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Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 II Série-B — Número 95

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 285 a 296/XI (2.ª)-AC, n.º 835/XI (2.ª)AL: N.º 285/XI (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Garcia de Orta N.º 286/XI (2.ª)-AC – Do Deputado José Miguel Medeiros e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a alteração do sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços de saúde do concelho de Castanheira de Pêra.
N.º 287/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os hospitais do SNS.
N.º 288/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os estudos elaborados no âmbito do Decreto-Lei n.º 140B/2010, de 30 de Dezembro.
N.º 289/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a titularidade dos balcões e das sedes do BPN.
N.º 290/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os estudos/documentos do Ministério que justificam a capacidade de o País produzir 84% do que consome.
N.º 291/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução de médicos nas urgências do Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave.
N.º 292/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os salários em atraso na fábrica Beliape, Avicultura e Pecuária, SA, em Oliveira de Azeméis.
N.º 293/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a desvalorização social do trabalho na empresa PSA Peugeot Citroen de Mangualde.
N.º 294/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a desvalorização social do rrabalho na empresa PSA Peugeot Citroen de Mangualde.
N.º 295/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a primeira versão do documento/relatório do grupo de trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado.
N.º 296/XI (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a primeira versão do documento/relatório do grupo de trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado.
N.º 835/XI (2.ª)-AL – Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sintra sobre os roubos e consumo de estupefacientes à vista de todos na localidade da Tapada das Mercês, no concelho de Sintra Respostas [n.os 37, 40, 297 e 834/XI (1.ª)-AC, n.os 3, 19, 62, 147, 150, 151 e 273/XI (2.ª)-AC, n.º 2285/XI (1.ª)-AL, n.os 109, 375, 381, 419, 452, 468, 486, 506, 535, 539, 543, 548, 559, 592, 597, 608, 618, 645, 646, 651, 654, 662 e 797/XI (2.ª)-AL n.o 28/XI (2.ª)-EI: Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 37/XI (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a alienação de imóveis pertencentes ao Ministério.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.o 40/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho (PSD), sobre o Instituto de Turismo de Portugal, IP.