374 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2398/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 71 - 72] N.º 2399/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 73 - 74] N.º 2400/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009 [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 75 - 77] N.º 2401/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 78 - 80] N.º 2402/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 81] N.º 2403/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 82] N.º 2406/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 87 - 88] N.º 2408/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 91 - 92] N.º 2414/XI (1.ª) José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN JUSTIÇA Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 104 - 105] N.º 2415/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 106 - 107] N.º 2416/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) Presidente do Conselho de Administração do Infarmed Ensaios clínicos [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 108 - 110] N.º 2417/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital do Oeste [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 111 - 113] N.º 2418/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro) [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 114] N.º 2420/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 117 - 118] N.º 2424/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 107, 2010-0420 pág 125 - 127] N.º 2428/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 9 - 12] N.º 2430/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 15 - 16] N.º 2431/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 17 - 18]