378 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2567/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia da Chamusca [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 30 - 31] N.º 2568/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação de postes de média - alta tensão no Bairro da Bela Vista - Bobadela (Loures) [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 32] N.º 2571/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Grupo Alicoop poderá ser salvo da falência [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 7 - 8] N.º 2572/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha do Corgo (Vila Real/Peso da Régua) [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 9 - 10] N.º 2574/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo.
Responsabilidade do Ministério do Ambiente [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 13 - 14] N.º 2577/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN PRESIDÊNCIA S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Contratação de Serviços da Peça "O Pecado de João Agonia" [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 21] N.º 2578/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 22 - 23] N.º 2581/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 28 - 29] N.º 2584/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Encerramento de Maternidade no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 34 - 35] N.º 2585/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Algumas irregularidades no INEM" [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 36 - 37] N.º 2586/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 38 - 39] N.º 2587/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Srª das Dores (Trofa) [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 40 - 41] N.º 2589/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos de IRC [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 44 - 45] N.º 2590/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 46 - 47] N.º 2591/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS) [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 48 - 49] N.º 2596/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 57 - 59] N.º 2597/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano de ordenamento da Costa Vicentina não serve as populações [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 60 - 61] N.º 2600/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias realizadas por SGPS, SCRL e ICR [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 67 - 68] N.º 2601/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias realizadas por não residentes [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 69 - 70] N.º 2602/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias mobiliárias de fundos de investimento [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 71]