376 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2465/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde da Ribeira (Torres Novas) [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 88] N.º 2467/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua) [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 91] N.º 2468/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 92] N.º 2469/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA A gestão do Museu Abade de Baçal [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 93] N.º 2470/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 94] N.º 2471/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (REFER) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 95] N.º 2473/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 98 - 99] N.º 2474/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 100] N.º 2476/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 102 - 103] N.º 2477/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas; Sociedade Ponto Verde; devolução de cobrança indevida [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 104 - 105] N.º 2479/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 108] N.º 2483/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 115 - 117] N.º 2484/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 118] N.º 2485/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 119 - 120] N.º 2486/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 121 - 122] N.º 2488/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acesso da A41 à Vila de Sobrado, em Valongo [DAR II série B 110, 2010-0427 pág 7 - 8] N.º 2492/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Insolvência da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco (II) [DAR II série B 110, 2010-0427 pág 17 - 18] N.º 2495/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa Papelaria Fernandes [DAR II série B 110, 2010-0427 pág 21 - 22] N.º 2496/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação da empresa Papelaria Fernandes [DAR II série B 110, 2010-0427 pág 23 - 24]