379 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2603/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mais-valias em fundos mobiliários de não residentes em território nacional [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 72] N.º 2604/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Acções adquiridas no âmbito das privatizações [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 73 - 74] N.º 2605/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 75 - 76] N.º 2606/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 77 - 78] N.º 2608/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Isenções em IRS de rendimentos de fundos mobiliários [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 81] N.º 2611/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Lixeira junto ao cemitério na freguesia de Quelfes, Olhão [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 8 - 9] N.º 2612/XI (1.ª) Frederico Castro (PS) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Denominação de Freguesia [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 10] N.º 2613/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Valor estratégico da Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 11 - 12] N.º 2614/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da Empresa SPDH/Ground Force [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 13 - 16] N.º 2615/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS DGITA - Segurança dos Dados Pessoais [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 17 - 18] N.º 2616/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Declarações Electrónicas de IRS - Adiamento de Prazos [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 19 - 21] N.º 2617/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas - DGCI [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 22 - 24] N.º 2618/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Remuneração dos Certificados de Aforro [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 25 - 28] N.º 2624/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN PRESIDÊNCIA Auto-estrada Ericeira-Malveira (A21) [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 39 - 40] N.º 2625/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaça de encerramento da empresa Duarte Feteira, em Vieira de Leiria, concelho de Marinha Grande [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 41 - 42] N.º 2626/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 43] N.º 2627/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto da Refinaria de Balboa na Estremadura Espanhola [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 44 - 45] N.º 2628/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital Garcia de Orta - cessação de Comissão de Serviço do Director do Serviço de Ginecologia [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 46 - 48] N.º 2629/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou arquivar [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 49 - 50] N.º 2630/XI (1.ª) João Semedo (BE), Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL Situação dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica da carreira militar [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 51 - 52] N.º 2631/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de Vila do Conde e Póvoa de Varzim [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 53 - 54]