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394 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2933/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recurso a Operações com Derivados Financeiros [DAR II série B 123, 2010-0518 pág 162 - 165] N.º 2934/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B 123, 2010-0518 pág 166 - 169] N.º 2935/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Definição de Gestor [DAR II série B 123, 2010-0518 pág 170 - 172] N.º 2936/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução do IVA pago sobre o ISV [DAR II série B 123, 2010-0518 pág 173 - 176] N.º 2937/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Registos de IVA; estabelecimento estável; sujeito passivo [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 5 - 7] N.º 2938/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 8 - 10] N.º 2939/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do 2.º Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 11 - 14] N.º 2940/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 15 - 17] N.º 2941/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 18 - 21] N.º 2942/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de Spreads e Comissões Bancárias [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 22 - 24] N.º 2943/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e Investimento, SA [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 25 - 27] N.º 2944/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 28 - 30] N.º 2945/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Fundo de Investimentos Imobiliários Fechado Margueira Capital [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 31 - 33] N.º 2946/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SOFID - Sociedade para o Financiamento e Desenvolvimento da Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 34 - 36] N.º 2947/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 37 - 39] N.º 2948/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Lusa - Agencia de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 40 - 42] N.º 2949/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 43 - 45] N.º 2950/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 46 - 48]