398 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3013/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Equipas multidisciplinares nos agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 229] N.º 3014/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ataque da Administração da TAP à Comissão de Trabalhadores [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 230] N.º 3017/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 5 - 7] N.º 3022/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transporte de doentes transferidos do Hospital de Narciso Ferreira [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 25 - 26] N.º 3027/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Especialização do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 35 - 37] N.º 3048/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento Colectivo na Ambar - Ideias no Papel, Porto [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 80 - 81] N.º 3050/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Criança multi-deficiente aguarda há três anos por cadeira de rodas [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 84 - 85] N.º 3054/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 94 - 95] N.º 3055/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 96 - 102] N.º 3056/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Concessão de reforço financeiro à Associação "Uma Porta Amiga", instituição particular de solidariedade social do Algarve (Tavira) [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 103 - 104] N.º 3059/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Destruição de património arbóreo na Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 111 - 115] N.º 3060/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação de imóveis para pagamento de IMI consideradas ilegais [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 116 - 117] N.º 3061/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Habilitações de ingresso no concurso para a GNR [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 118] N.º 3066/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação da Lusa [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 126 - 127] N.º 3067/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 128 - 129] N.º 3068/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 130 - 131] N.º 3069/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Conforto térmico e qualidade do ar nas escolas portuguesas [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 132 - 134] N.º 3072/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lixeira Clandestina em Olhão [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 139 - 141]