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397 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2987/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 157 - 159] N.º 2988/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 160 - 162] N.º 2989/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 163 - 165] N.º 2990/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 166 - 168] N.º 2991/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 169 - 171] N.º 2992/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 172 - 174] N.º 2993/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 175 - 177] N.º 2994/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 178 - 180] N.º 2995/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 181 - 183] N.º 2996/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 184 - 185] N.º 2998/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 188 - 189] N.º 3001/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos José Afonso - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 195 - 196] N.º 3004/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE Irregularidades na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 199 - 201] N.º 3006/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comparticipação dos Centros de Acolhimento Temporário [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 204 - 205] N.º 3007/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar desta não ser obrigatória [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 206 - 207] N.º 3012/XI (1.ª) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) INFARMED Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira [DAR II série B 124, 2010-0519 pág 227 - 228]