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402 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3151/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Publicação das listagens de subsídios atribuídos as Associações Portuguesas no estrangeiro [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 5 - 6] N.º 3159/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Advertência da Comissão Europeia à avaliação de impacte ambiental do empreendimento turístico de Montinho da Ribeira [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 16 - 17] N.º 3160/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Controlo da exploração mineira de Neves - Corvo. Empresa SOMINCOR.
[DAR II série B 132, 2010-0528 pág 18 - 19] N.º 3161/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cumprimento das leis que disciplinam a prestação de trabalho por conta de outrem. Empresas mineiras SOMINCOR e ALMINA.
[DAR II série B 132, 2010-0528 pág 20 - 21] N.º 3162/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras de Melhoramentos na Linha Ferroviária do Alentejo.
[DAR II série B 132, 2010-0528 pág 22 - 23] N.º 3163/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Organização administrativa do Ministério da Saúde [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 24] N.º 3164/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço dos meios do SEF nos Açores [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 25 - 26] N.º 3165/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Falta de crédito bancário para as PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 27 - 29] N.º 3166/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Distribuição de Gratificações nos Casinos com salas Mistas [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 30 - 31] N.º 3169/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CCDR - NORTE [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 36 - 37] N.º 3170/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 38] N.º 3171/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Banco de Terras em Cabeceiras de Basto [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 39 - 43] N.º 3172/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cadastro Florestal; ZIF - Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 44 - 47] N.º 3176/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Atrasos na Adjudicação do Concurso da Central Termoeléctrica a Biomassa Florestal nos distritos de Viana do Castelo e Braga até 10 MVA [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 58 - 60] N.º 3177/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 61 - 62] N.º 3180/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 67 - 68] N.º 3182/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Condições de trabalho na Confact [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 70] N.º 3183/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA Grupo Desportivo União Ericeirence [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 71] N.º 3184/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 72 - 73] N.º 3189/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 84 - 85]