399 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3073/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Litigio na Embaixada de Portugal na Colômbia [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 142] N.º 3075/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 144] N.º 3076/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Procedimento disciplinar no âmbito do Estatuto do Aluno [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 145] N.º 3077/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Processos disciplinares [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 146] N.º 3078/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Sanções aplicadas nas escolas [DAR II série B 125, 2010-0520 pág 147] N.º 3083/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Turismo - Algarve [DAR II série B 129, 2010-0525 pág 17 - 19] N.º 3084/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo de Cogeração [DAR II série B 129, 2010-0525 pág 20 - 24] N.º 3085/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Joamar, concelho de Valongo [DAR II série B 129, 2010-0525 pág 25 - 26] N.º 3086/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pagamento de salários abaixo do SMN em empresas do Distrito do Porto [DAR II série B 129, 2010-0525 pág 27 - 28] N.º 3087/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento de direitos dos trabalhadores em empresas do Distrito do Porto [DAR II série B 129, 2010-0525 pág 29 - 30] N.º 3088/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recurso ilegal ao Lay Off na empresa Nevar, Freamunde, Paços de Ferreira [DAR II série B 129, 2010-0525 pág 31 - 32] N.º 3090/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Novo Hospital de Oliveira de Azeméis e de Aveiro [DAR II série B 129, 2010-0525 pág 35 - 36] N.º 3091/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sinistralidade Laboral [DAR II série B 129, 2010-0525 pág 37 - 38] N.º 3092/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos laborais na empresa ADC - Móveis e Estofos, SA - Paredes [DAR II série B 129, 2010-0525 pág 39] N.º 3093/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Acesso de utente da Extensão da Brandoa (Venda Nova - Amadora) a tratamento em Alcoitão [DAR II série B 129, 2010-0525 pág 40 - 41] N.º 3094/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de pediatras para assegurar urgência no Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 129, 2010-0525 pág 42 - 43] N.º 3098/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Encerramento de Serviços Públicos de Saúde no Concelho de Grândola - Distrito de Setúbal.
[DAR II série B 129, 2010-0525 pág 52 - 53] N.º 3099/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu.
[DAR II série B 129, 2010-0525 pág 54 - 55] N.º 3100/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real.
[DAR II série B 129, 2010-0525 pág 56 - 57] N.º 3101/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo.
[DAR II série B 129, 2010-0525 pág 58 - 59] N.º 3102/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal.
[DAR II série B 129, 2010-0525 pág 60 - 61]