426 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3835/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 71] N.º 3837/XI (1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Associação de Basquetebol do Alentejo [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 75 - 76] N.º 3839/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Necessidades de Pessoal e Situações de Precariedade no Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 81 - 82] N.º 3843/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Designação do Eng. Mário Lino para presidente do conselho fiscal da Fidelidade Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 88 - 89] N.º 3847/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA Encerramento temporário da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 154, 2010-0628 pág 97 - 98] N.º 3848/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 5 - 7] N.º 3850/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS PROMAR [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 12 - 15] N.º 3851/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Novas situações que configuram abuso policial [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 16 - 17] N.º 3852/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Eventuais cortes no projecto do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 18 - 19] N.º 3854/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Redução de Meios de Socorro no INEM" [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 22 - 23] N.º 3855/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 155, 2010-0629 pág 24 - 25] N.º 3859/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Negligência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 7 - 11] N.º 3860/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento da delegação de faro da Agência Lusa [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 12 - 13] N.º 3861/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Aquisição de viaturas para o IEFP, I.P.
[DAR II série B 161, 2010-0706 pág 14 - 15] N.º 3863/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa Qualificação-Emprego [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 18 - 19] N.º 3864/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 20] N.º 3865/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei nº 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II) [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 21 - 23] N.º 3869/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 29] N.º 3870/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 30] N.º 3871/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 31] N.º 3872/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 32]