429 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3937/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias / autocarros de transporte colectivo [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 88 - 89] N.º 3938/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias / autocarros de transporte colectivo [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 90 - 91] N.º 3939/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A situação na empresa têxtil João Ribeiro da Cunha (Fábrica do Alto), Previdém / Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 92] N.º 3942/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento do Call Center CRH no Avepark / Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 96 - 97] N.º 3946/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, SA, Padim da Graça, Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 104 - 105] N.º 3947/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Indemnizações às trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 106 - 107] N.º 3948/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Indemnizações às trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 108 - 109] N.º 3949/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Não renovação da licença da BRAVAL de recolha de RIB - Resíduos Industriais Banais [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 110 - 111] N.º 3953/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do IRS/Lei nº 16/2001, de 22 de Junho [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 116 - 117] N.º 3959/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Fundo de Pensões - Portucel Viana [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 5 - 6] N.º 3960/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Camas ilegais no Algarve [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 7 - 8] N.º 3962/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intervenção na Linha do Sul, ramal de Évora e na Linha até Beja e Funcheira [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 11 - 13] N.º 3963/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Degradação do Monumento Nacional megalítico de Belas [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 14 - 15] N.º 3964/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ilegalidade do Sea Life Porto [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 16 - 17] N.º 3965/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instalação de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro - Património da Humanidade [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 18 - 20] N.º 3966/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro - Património da Humanidade [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 21 - 23] N.º 3970/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Administração da Carris procura impor repressão com processos disciplinares ilegais [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 31 - 32] N.º 3971/XI (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Controlo das explorações mineiras de Aljustrel e Gavião. Empresa ALMINA.
[DAR II série B 166, 2010-0712 pág 33 - 34]