430 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3972/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Impacto do encerramento de escolas na despesa [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 35 - 36] N.º 3974/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN SAÚDE Medicina no trabalho [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 39 - 40] N.º 3975/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Energias Renováveis - Energie EST, Lda [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 41 - 42] N.º 3976/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 43 - 47] N.º 3977/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 48 - 52] N.º 3979/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sistema Estratégico de Informação [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 58 - 59] N.º 3980/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aposentações e reformas nas forças de segurança [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 60 - 61] N.º 3981/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 64 - 65] N.º 3982/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 64 - 65] N.º 3985/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN CULTURA Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 71 - 72] N.º 3989/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 79 - 80] N.º 3998/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Greve no Consulado Geral em Toronto [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 98 - 99] N.º 3999/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Transferência de farmácia no concelho de Fafe [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 100 - 101] N.º 4000/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD) MIN PRESIDÊNCIA Dívida da Administração Central aos Municípios [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 102 - 104] N.º 4003/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico na freguesia de São Facundo (Abrantes) [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 110] N.º 4005/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Programa de Saúde Oral [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 112 - 113] N.º 4007/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães/Esposende [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 116 - 117] N.º 4009/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Redução de postos de trabalho e perda de Direcção da BP em Portugal [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 120 - 121] N.º 4010/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 122 - 124]