431 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4011/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 125 - 127] N.º 4014/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de cirurgiões em Mirandela [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 132] N.º 4015/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Substituição de médicos por empresas de prestação de serviços na urgência de Mirandela [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 133 - 134] N.º 4018/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 140 - 142] N.º 4019/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade do ar no Túnel do Marquês - Medidas a tomar [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 5 - 6] N.º 4020/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Substituição de Identificadores da Via Verde sob suspeita [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 7 - 8] N.º 4021/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Discriminação em função da maternidade na empresa [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 9 - 11] N.º 4022/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 12 - 15] N.º 4024/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Alegada "sabotagem" por parte do Governo.
[DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 19 - 20] N.º 4025/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 21] N.º 4026/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo.
Responsabilidade do Ministério do Ambiente [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 22 - 23] N.º 4029/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede Nacional de Plataformas Logísticas Plataforma Transfronteiriça de Valença [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 27 - 29] N.º 4030/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN EDUCAÇÃO Encerramento de Escolas e Reordenamento do Parque Escolar no Distrito de Santarém [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 30 - 31] N.º 4035/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 42 - 43] N.º 4037/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Preço dos Combustíveis [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 46 - 48] N.º 4043/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linhas Ferroviárias do Tâmega e do Corgo em risco de encerramento definitivo [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 58 - 59] N.º 4044/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Base de Dados dos Offshore [DAR II série B 166 Supl., 201007-12 pág 60 - 61]