500 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2129/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE Dualidade de critérios no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 17 - 18] N.º 2139/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no concelho de Grândola, distrito de Setúbal [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 36 - 37] N.º 2140/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Protocolo assinado com a Santa Casa da Misericórdia de Alcochete [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 38 - 39] N.º 2141/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Âmbito de abrangência do Decreto-Lei nº 3/2011, de 6 de Janeiro [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 40 - 41] N.º 2153/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 63 - 64] N.º 2154/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 65 - 66] N.º 2157/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoio a cuidados de saúde oral para portadores de HIV/SIDA [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 70] N.º 2159/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do atendimento complementar nas unidades de saúde do ACES de Vila Franca de Xira [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 72 - 73] N.º 2160/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Facturação bimestral por parte da EPAL [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 74 - 78] N.º 2161/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios [DAR II série B 101, 2011-0203 pág 79 - 80] N.º 2168/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Prevenção, investigação e fiscalização sobre possível tráfico migratório proveniente de países do Leste da Europa, no Baixo Alentejo [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 12 - 14] N.º 2172/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 24 - 26] N.º 2173/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regularização de IVA - Meios de Prova [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 27 - 29] N.º 2174/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Definição de "Desempenho Positivo da Sociedade" [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 30 - 32] N.º 2175/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Deduções à Colecta - Emissão de Factura [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 33 - 34] N.º 2176/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Fiscal de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego - Cumulatividade [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 35 - 36] N.º 2180/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Terrenos e Edifícios - contabilização [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 46 - 47] N.º 2183/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança Pública na Freguesia de S. Pedro da Cova [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 51 - 52] N.º 2184/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Obrigatoriedade de inscrição na CGA Directa [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 53 - 54] N.º 2185/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferências financeiras efectuadas para paraísos fiscais no ano de 2009 [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 55 - 56] N.º 2190/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Agência Lusa [DAR II série B 105, 2011-0208 pág 66 - 67]