504 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2672/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Irregularidades nos Serviços de Comunicações de Valor Acrescentado N.º 2673/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cortes salariais na RTP e na Agência Lusa N.º 2675/XI (2.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Mosteiro de Santa Clara em Vila do Conde ameaça ruína N.º 2700/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ligação de ferry-boat em Caminha N.º 2703/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cumprimento das obrigações fiscais por parte da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira N.º 2704/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Venda do edifício onde funciona o Conselho Económico e Social N.º 2720/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação do Prédio em que está sediado o Conselho Económico e Social N.º 2722/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contrapartidas nacionais para a concretização do projecto do Teatro do Bolhão N.º 2732/XI (2.ª) José Gusmão (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso no pagamento das remunerações dos peritos avaliadores N.º 2736/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação de património público do Ministério da Agricultura N.º 2737/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Irregularidades nos Serviços de Comunicações de Valor Acrescentado N.º 2744/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Bombeiros Voluntários de Vila Meã (Amarante) N.º 2770/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Esquadra da PSP na Freguesia de Aldoar (Porto) N.º 2771/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação da Esquadra do Viso (Porto) N.º 2772/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação da Esquadra do Centro Histórico (S. Nicolau, Porto) N.º 2773/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação da Esquadra da PSP no Bairro do Lagarteiro (Porto) N.º 2811/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento N.º 2812/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por FCR InovCapital N.º 2813/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por FCR InovCapital 2 N.º 2814/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por FCR InovCapital Valor N.º 2815/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contratos a Termo celebrados por Fundo de Estabilização da Zona Euro, SA