502 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2309/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falsos recibos verdes no grupo HOO - Saúde, grupo Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 108 Supl., 201102-11] N.º 2311/XI (2.ª) João Galamba (PS), Hortense Martins (PS), João Sequeira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar [DAR II série B 108 Supl., 201102-11] N.º 2320/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Base de dados da Polícia de Segurança Pública [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2322/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Suspensão de consultas em extensões de saúde [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2332/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Informação fiscal falsificada na Beliape - Avicultura e Pecuária, S. A.
[DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2336/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2340/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2344/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2345/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2348/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Acesso de pessoas com mobilidade condicionada a edifícios públicos [DAR II série B 108 2.º supl., 2011-02-11] N.º 2349/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acesso a edifícios públicos por parte de pessoas com mobilidade reduzida N.º 2351/XI (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira N.º 2358/XI (2.ª) João Prata (PSD), Luís Menezes (PSD), João Figueiredo (PSD) S.E. ASSUNTOS FISCAIS IRS - Protocolo com as Juntas de Freguesia N.º 2359/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto territorial da Guarda Nacional Republicana de alpendorada e Matos, Concelho de Marco de Canaveses N.º 2373/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Defesa da privacidade dos cidadãos que passam recibos verdes, na Região Autónoma dos Açores N.º 2378/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos nas freguesias de Muge e Granho, em Salvaterra de Magos N.º 2379/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio IAPMEI/Fitlene - Têxteis Artificiais SA N.º 2383/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Unidade Hospital de Valpaços N.º 2388/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Queixas à Autoridade para as Condições de Trabalho/Delegação de Vila Nova de Famalicão, da Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor - Indústria de Pneus, SA, Lousada, Vila Nova de Famalicão, sem qualquer avaliação ou resposta até à data