503 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2399/XI (2.ª) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ausência de funcionamento do sistema de vigilância da costa - Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) N.º 2400/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN SAÚDE Dispensa para amamentação ou aleitação N.º 2405/XI (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais. O caso do círculo do Porto N.º 2411/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Radares na Costa Nacional N.º 2416/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regulamentação da Lei nº 35/2010, de 2 de Setembro, que institui um regime especial simplificado das normas e informações contabilísticas em vigor, aplicáveis às Microentidades N.º 2420/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias do Governo sobre os Certificados do Tesouro, na Região Autónoma dos Açores N.º 2423/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais. O caso do círculo de Castelo Branco. N.º 2438/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Retenções na Fonte de IRS para 2011 N.º 2456/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no parque Nacional Peneda-Gerês N.º 2462/XI (2.ª) Rosa Maria Albernaz (PS), Isabel Coutinho (PS), Horácio Antunes (PS), Miguel Freitas (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Fão (PS), Lúcio Ferreira (PS), Maria Conceição Loureiro (PS), Paulo Barradas (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Meios aéreos no combate a fogos florestais N.º 2472/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais. O caso do círculo de Beja. N.º 2479/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Apoio do Estado à construção do novo Hospital da Madeira N.º 2481/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas Extraordinárias N.º 2483/XI (2.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Esquemas de planeamento fiscal por parte de Bancos portugueses N.º 2493/XI (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes N.º 2500/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Falta de Pagamento de Remunerações - DGAIEC N.º 2567/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estado Civil dos Desempregados no Centro de Emprego de Beja [DAR II série B 121, 2011-0228 pág 64 - 65] N.º 2620/XI (2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Antigas instalações do Centro da Área educativa (CAE) do Oeste N.º 2626/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Taxa de IVA aplicável à prática de actividades físicas e desportivas