399 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1655/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falta de licenciamento em fábrica de resinas na Figueira da Foz [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 74 - 75] N.º 1657/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 78 - 79] N.º 1658/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 80 - 81] N.º 1659/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - Direcção-Geral de Arquivos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 82 - 83] N.º 1660/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção-Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 84 - 85] N.º 1661/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 86 - 87] N.º 1662/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 88 - 89] N.º 1663/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 90 - 91] N.º 1664/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 92 - 93] N.º 1665/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 94 - 95] N.º 1668/XI (1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Contributiva do Senhor António Carlos Almeida Carvalho [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 100] N.º 1670/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 103 - 104] N.º 1675/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Encerramento de Fontanários Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 113 - 114] N.º 1676/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 115] N.º 1677/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis na Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 116 - 117] N.º 1679/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 119 - 120] N.º 1682/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos da Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 9 - 10] N.º 1683/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 11 - 12] N.º 1684/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Inexistência de Cuidados Continuados para Pessoas com VIH/Sida [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 13 - 14]