400 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1685/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 15 - 16] N.º 1686/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ruptura nos níveis da reserva de sangue [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 17 - 19] N.º 1687/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Ministério da Educação paga salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 20 - 21] N.º 1688/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 22 - 23] N.º 1689/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.
[DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 24 - 26] N.º 1692/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 31] N.º 1693/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 32] N.º 1696/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 36 - 37] N.º 1697/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 38 - 39] N.º 1702/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 14 - 15] N.º 1705/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 20 - 21] N.º 1709/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 27 - 28] N.º 1710/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 29 - 30] N.º 1712/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atrasos no pagamento de cheques-dentista [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 33 - 34] N.º 1713/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação laboral dos trabalhadores do serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 35] N.º 1714/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Concurso para a instalação de uma farmácia no Rebordelo [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 36] N.º 1715/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Incidente na sala de espera das consultas do novo Hospital de Cascais [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 37] N.º 1716/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 38 - 39] N.º 1720/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 46 - 47]