401 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1723/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) ERS - Entidade Reguladora da Saúde Hemodiálise [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 52 - 53] N.º 1724/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vigilância do posto da GNR em Armação de Pêra por empresa de segurança privada [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 54 - 55] N.º 1725/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Danos ambientais no aterro sanitário do Sotavento do Algarve [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 56 - 57] N.º 1727/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inscrições em Branco [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 61 - 62] N.º 1728/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa. Traçado oficial [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 63 - 64] N.º 1729/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Serviço Europeu de Acção Externa [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 65 - 66] N.º 1730/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 67 - 68] N.º 1732/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 71] N.º 1733/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 72] N.º 1736/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 77 - 78] N.º 1737/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e LeiriaCortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 79 - 80] N.º 1739/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Impactes Ambientais em explorações de caulinos no distrito de Leiria [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1740/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1741/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1742/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1744/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abandono ilegal de Resíduos Industriais no Montijo [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1745/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1746/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime fiscal das farmácias [DAR II série B 79, 2010-03-15] N.º 1748/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alteração do Regime Jurídico dos CITV [DAR II série B 79, 2010-03-15]