408 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1897/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 72 - 73] N.º 1898/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 74 - 75] N.º 1899/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 76 - 77] N.º 1900/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 78 - 79] N.º 1901/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 80 - 81] N.º 1902/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 82 - 83] N.º 1903/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 84 - 85] N.º 1904/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 86 - 87] N.º 1905/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 88 - 89] N.º 1906/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 90 - 91] N.º 1907/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 92 - 93] N.º 1909/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 4 - 6] N.º 1910/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do IC 9 - Nazaré - Alcobaça - EN 1 [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 7 - 8] N.º 1912/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Efeitos dos temporais e das cheias no concelho de Alverca [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 11 - 12] N.º 1913/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Falta de transparência nos subsídios concedidos pelas autarquias [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 13 - 14] N.º 1914/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Comissão Europeia adverte Portugal por incumprimento dos limites à emissão de partículas perigosas para a saúde pública [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 15] N.º 1920/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 26 - 27] N.º 1922/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 30 - 31] N.º 1923/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA A situação actual e as perspectivas futuras do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria) [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 32]