411 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2098/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saúde de Ribeira de Pena [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 66] N.º 2099/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 67 - 68] N.º 2101/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Luta dos trabalhadores da Kemet, em Évora, pelos seus direitos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 72 - 73] N.º 2102/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, no distrito de Aveiro [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 74 - 75] N.º 2103/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 76 - 77] N.º 2105/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores da Proud Moments, no Conselho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 80] N.º 2106/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 81 - 83] N.º 2107/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 84 - 85] N.º 2108/XI (1.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Restabelecimento do traçado da via pública na freguesia de Touguinhó, em Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 86 - 88] N.º 2110/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 91 - 93] N.º 2112/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Veículo descaracterizado da GNR de Santarém [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 96 - 97] N.º 2114/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 100 - 101] N.º 2117/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de 2008 no Distrito de Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 108 - 109] N.º 2118/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa; Suporte Básico de Vida [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 110 - 111] N.º 2120/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 114 - 115] N.º 2122/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 118] N.º 2126/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 124 - 125] N.º 2127/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 126 - 127] N.º 2128/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Substituição de enfermeiros no INEM [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 128 - 129]