414 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2195/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 6 - 7] N.º 2196/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Armazém temporário centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 8 - 9] N.º 2197/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 10 - 11] N.º 2198/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Concursos de Admissão à Carreira Diplomática [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 12 - 13] N.º 2199/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Rede Consular [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 14 - 15] N.º 2200/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Nomeação de Conselheiros Diplomáticos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 16 - 17] N.º 2201/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Situação da investigação criminal nos crimes especialmente violentos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 18 - 20] N.º 2202/XI (1.ª) Helder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento da Criminalidade em Viseu [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 21 - 22] N.º 2203/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Engenharia Financeira do Grupo Amorim [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 23 - 24] N.º 2204/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos sobre o Centro Social e Paroquial de Arrifana [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 25 - 27] N.º 2205/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo de Insolvência da empresa Outras Matérias - Indústria de Calçado, em Castelo de Paiva [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 28 - 29] N.º 2207/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Depreciação dos vencimentos dos funcionários ao serviço do MNECP na Suíça [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 32 - 33] N.º 2210/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento da criminalidade no Distrito de Viseu em 2009 [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 38 - 39] N.º 2213/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Vale de Milhaços - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 46 - 47] N.º 2215/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 50 - 51] N.º 2216/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 52 - 53] N.º 2217/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque aos direitos na Barraqueiro Transportes - Distrito de Lisboa [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 54] N.º 2220/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com imóveis [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 59 - 60] N.º 2221/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de saúde [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 61 - 62]