416 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2254/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Patologia Septica Osteo Articular [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2255/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2256/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Privatização da REN [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2259/XI (1.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Privatização da EMPORDEF [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2263/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2265/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Medicamentos mais baratos esgotados [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2266/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Referenciação para Cirurgia Cardiotorácica Pediátrica pelo Hospital de S. João no Porto [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2267/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital Curry Cabral cobra indevidamente episódio de urgência a vítima de agressão [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2268/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Suspensão de comercialização de medicamentos genéricos contendo Clopidogrel [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2272/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de trabalho inaceitáveis e ilegais na empresa MCPola, Lda, em Guimarota, concelho de Leiria [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2273/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Privatização da ANA [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2274/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Privatização da TAP [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2276/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Pedreira na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, causa graves impactes ambientais [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2278/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2279/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Gestão do Museu Abade de Baçal, Bragança [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2281/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alienação parcial dos CTT [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2283/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Clarificação sobre responsabilidade por encargos decorrentes de socorro de emergência no mar [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2284/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de provimento, entretanto convertido a contrato a termo incerto [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2285/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA Classificação do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha pelo IGESPAR [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2286/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Preservação e valorização do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2287/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actualização salarial na AMBAR (Porto) [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2288/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso na actualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2289/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com fundos de investimento [DAR II série B 101, 2010-04-13]