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415 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2222/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com Planos de Poupança Reforma [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 63 - 64] N.º 2223/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente de Arcos de Valdevez, de Paredes de Coura e de Melgaço [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 65 - 66] N.º 2224/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 67 - 68] N.º 2225/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com deduções relativas a prémios de seguros de saúde [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 69 - 70] N.º 2226/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 71 - 72] N.º 2227/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 73 - 74] N.º 2228/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 75 - 76] N.º 2229/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 77 - 78] N.º 2230/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 79 - 80] N.º 2231/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 81 - 82] N.º 2232/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 83 - 86] N.º 2234/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 91 - 95] N.º 2237/XI (1.ª) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desempregados da DELPHI da Guarda [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2238/XI (1.ª) Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Urgências do Hospital de São Marcos-Braga [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2239/XI (1.ª) Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Novo Hospital de Braga [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2240/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN SAÚDE Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2243/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2244/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN JUSTIÇA Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2245/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2248/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-04-13]