412 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2129/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Desmoronamento de muros na Região do Douro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 5 - 6] N.º 2135/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas do distrito do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 16 - 17] N.º 2136/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar) [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 18 - 19] N.º 2137/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 20 - 21] N.º 2139/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios do Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 25 - 26] N.º 2140/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Apoios dos Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 27 - 28] N.º 2142/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 31] N.º 2143/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 32] N.º 2145/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 35 - 36] N.º 2146/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 37 - 38] N.º 2147/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 39 - 40] N.º 2148/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 41 - 42] N.º 2149/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 43 - 44] N.º 2150/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 45 - 46] N.º 2151/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 47 - 48] N.º 2152/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 49 - 50] N.º 2153/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Guarda [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 51 - 52] N.º 2154/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 53 - 54] N.º 2155/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 55 - 56]