417 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2290/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com acções no âmbito de privatizações [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2291/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2292/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Serviços de hemodiálise no SNS [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2293/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Dispensa de medicamentos restritos nas farmácias de oficina [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2294/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2295/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Restrição ao financiamento das consultas de psicologia clínica no SNS [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2296/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Regime excepcional de contratação de médicos [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2299/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Centro de Saúde da Ajuda [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2301/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Adesão da Guiné Equatorial à CPLP [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2302/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2303/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Concentração de Radão em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2304/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Concentração de Radão em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 101, 2010-04-13] N.º 2307/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de São Marcos - Dívidas a fornecedores [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 11 - 14] N.º 2308/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de Fafe - reencaminhamento de doentes [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 15 - 17] N.º 2309/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Instalações do Hospital de São Marcos [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 18 - 21] N.º 2310/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de São Marcos - Troca de Medicação Neurológica [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 22 - 23] N.º 2312/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Autoridade para as Condições de Trabalho - Autos de Notícia [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 27 - 29] N.º 2313/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Abertura do Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 30 - 32] N.º 2314/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 33 - 35] N.º 2316/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA Insuficiência de enfermeiros e trabalhadores administrativos em estabelecimentos prisionais (Porto) [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 38 - 40] N.º 2317/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Possível encerramento do SAP do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 41 - 42] N.º 2318/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Ajuda e a qualidade do seu serviço [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 43 - 44] N.º 2319/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 45 - 46]