422 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2441/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Revogação de 16 estágios na associação Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado no Meio Rural; suspensão e revogação de estágios profissionais a jovens licenciados [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 35 - 36] N.º 2442/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Informática [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 37 - 38] N.º 2443/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Restrição no acesso aos estágios qualificaçãoemprego aos indivíduos portadores duma formação modular de nível 3 [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 39 - 40] N.º 2444/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento Colectivo de 23 trabalhadores da Sala de Jogo do Bingo do Futebol Clube do Porto [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 41 - 43] N.º 2446/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Carência de Médicos de Família no País [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 46 - 47] N.º 2447/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Denúncia de casos de trabalho infantil no distrito de Braga [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 48 - 50] N.º 2448/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores das Minas da Panasqueira - Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 51 - 52] N.º 2454/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Médicos de Família na Área Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 66 - 67] N.º 2456/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Construção do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 71 - 72] N.º 2458/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Critérios de selecção da candidatura a Ryder Cup [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 74 - 75] N.º 2462/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Misericórdia de Fão cobra taxa de 29 euros por consulta [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 84] N.º 2463/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Comparticipação de endoscopia com sedação [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 85] N.º 2464/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 86 - 87] N.º 2465/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde da Ribeira (Torres Novas) [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 88] N.º 2467/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua) [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 91] N.º 2468/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 92] N.º 2469/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA A gestão do Museu Abade de Baçal [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 93] N.º 2470/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 94] N.º 2471/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 95]