418 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2320/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE Construção da Unidade de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 47 - 48] N.º 2321/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transferência de médico da Extensão de Saúde de Monsanto [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 49] N.º 2322/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Tempo de espera para cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto; Lista de espera; validade dos exames clínicos [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 50 - 51] N.º 2323/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Incumprimento das normas europeias de qualidade do ar [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 52 - 53] N.º 2324/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 54 - 55] N.º 2331/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José, em Fafe; Lista de espera; Serviço de Reabilitação e Medicina Física [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 71 - 72] N.º 2332/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Denúncias relativas à Directora Clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 5 - 8] N.º 2334/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Programa de teleassistência a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 11 - 12] N.º 2338/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 19 - 20] N.º 2342/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Montijo [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 28] N.º 2343/XI (1.ª) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS) MIN SAÚDE Hospital Sousa Martins [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 29 - 30] N.º 2347/XI (1.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Crimes omitidos no Relatório Anual de Segurança Interna de 2009 [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 37 - 38] N.º 2349/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Condições de mobilidade na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 41 - 42] N.º 2351/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 46] N.º 2354/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações do Comando Distrital da PSP da Guarda [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 53] N.º 2356/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 56 - 58] N.º 2358/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA Corpo de Seguranças da Polícia Judiciária [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 61] N.º 2360/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de regulamentação da Lei nº 12/2009, de 26 de Março; Banco Público de Células Estaminais [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 64 - 65] N.º 2361/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ofertas de Pequeno Valor - Acórdão do Tribunal Constitucional [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 66 - 69]