476 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3788/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 47/2010 [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3790/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN PRESIDÊNCIA Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3791/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Lis [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3793/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS E-mail xenófobo que circula em Luxemburgo contra a comunidade portuguesa [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3794/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00 [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3795/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II) [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3796/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria) [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3801/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3802/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Electrificação da Linha do Douro (troço Caíde/Marco de Canaveses) [DAR II série B 151, 2010-06-24] N.º 3806/XI (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Fracasso da reforma da Administração Pública [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 11 - 13] N.º 3807/XI (1.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN SAÚDE Colocação de Médicos em Santo Estêvão e Porto Alto - Benavente [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 14 - 15] N.º 3808/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Futuro do laboratório de saúde pública de Bragança [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 16 - 17] N.º 3811/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Não abertura de SUB e desactivação da ambulância SIV em Moura [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 24] N.º 3813/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aumento de 10% nas tarifas pelas Águas do Norte Alentejano [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 27 - 28] N.º 3814/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 29 - 30] N.º 3816/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade dos efluentes rejeitados (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 33 - 34] N.º 3817/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 35 - 36] N.º 3818/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade do ar (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 37 - 38] N.º 3819/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Temperatura da água (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 39 - 40] N.º 3820/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Níveis de ruído (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 41 - 42] N.º 3825/XI (1.ª) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 51 - 52]