478 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3865/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei nº 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II) [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 21 - 23] N.º 3869/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 29] N.º 3870/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 30] N.º 3871/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de Ministros "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 31] N.º 3872/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 32] N.º 3873/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS "Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 33] N.º 3875/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Nova Esquadra para a 1ª Divisão da PSP, no Palácio Folgosa, Rua da Palma em Lisboa [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 37 - 39] N.º 3876/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Enquadramento Jurídico-Legal da Situação Profissional dos Adjuntos de Conservador [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 40 - 42] N.º 3878/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Não abertura das infra-estruturas de apoio aos visitantes da estação arqueológico do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 46 - 47] N.º 3880/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Suiniculturas na Ribeira de São João [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 50 - 51] N.º 3881/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Encerramento da delegação de Faro da Agência Lusa [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 52 - 53] N.º 3885/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Educação Especial de Bragança [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 61 - 63] N.º 3888/XI (1.ª) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN SAÚDE Recuperação do edifício do Hospital do Fundão [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 68 - 69] N.º 3889/XI (1.ª) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN SAÚDE Ambulância com equipamento de suporte de vida em Oleiros, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 70 - 71] N.º 3890/XI (1.ª) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção da Barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 72 - 73] N.º 3891/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Estatísticas criminais [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 74 - 76] N.º 3892/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estatísticas criminais [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 77 - 79] N.º 3894/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de finanças Viseu 2 [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 82] N.º 3895/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Direito de liberdade de escolha dos utentes [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 83 - 85]