514 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 603/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP de Almada [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 37 - 38] N.º 608/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Doentes transferidos do Hospital de Braga para o Hospital de S. João, EPE, no Porto [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 47 - 48] N.º 610/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Execução dos projectos inscritos no PIDDAC 2010 da responsabilidade do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 51] N.º 612/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Implementação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 54 - 55] N.º 613/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Desinvestimento no Instituto da Droga e Toxicodependência e as suas consequências no combate a toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool" [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 56 - 58] N.º 618/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS FOR-MAR - Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 68] N.º 619/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Utilização de Software livre [DAR II série B 29, 2010-11-02 pág 69 - 71] N.º 621/XI (2.ª) Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Mota Andrade (PS), Odete João (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Strecht (PS), João Galamba (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Conformidade legal das características dos combustíveis e opção pelo combustível mais barato [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 6 - 7] N.º 622/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN SAÚDE Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - as incertezas, as dificuldades e os retrocessos nos serviços prestados à população [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 8 - 10] N.º 623/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Cortes Orçamentais nas Forças de Segurança da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 11 - 12] N.º 629/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instalação de uma linha aérea de muito alta tensão no Douro Vinhateiro sem Avaliação de Impacte Ambiental [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 24 - 25] N.º 630/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transparência nos Mercados Agrícolas [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 26 - 27] N.º 632/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atitude dos Agentes da PSP para com um jovem em Leiria [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 30 - 31] N.º 636/XI (2.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 38 - 39] N.º 661/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 7] N.º 662/XI (2.ª) Fernando Marques (PSD) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Santiago da Guarda - Ansião [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 8 - 9] N.º 664/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de gestão das Bacias Hidrográficas [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 12 - 13]