517 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 757/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Perigo de destruição de sítio arqueológico identificado Faro - Horta da Misericórdia, distrito de Faro [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 40 - 41] N.º 758/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Inoperacionalidade do equipamento de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Alcochete, distrito de Setúbal [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 42 - 43] N.º 761/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Novo regime Jurídico do Processo de Inventário [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 47 - 49] N.º 765/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Mudança de Local do protesto da Amnistia Internacional a propósito da visita do Presidente da República Popular da China a Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 7 - 8] N.º 766/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da Divisão da PSP de Almada sem água quente (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 9] N.º 769/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA "Reforço das forças de segurança nas Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 12] N.º 773/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Caixa Geral de Depósitos - Seguros [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 19] N.º 774/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reprivatização - BPN [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 20 - 24] N.º 776/XI (2.ª) Nuno Sá (PS) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Publicidade Municipal/Município de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 28 - 30] N.º 778/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Onda de insegurança em Monte Gordo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 34 - 35] N.º 781/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Anulação do registo do imóvel do Estado denominado HERDADE GRANDE sito em Santiago do Cacém [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 42 - 44] N.º 782/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO INTERREG IV B SUDOE, parceiro AOTAD na Candidatura OilCA - Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 45 - 47] N.º 784/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Linhas de acesso telefónico privilegiado - insistência [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 51 - 52] N.º 787/XI (2.ª) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nomeação para a administração dos CTT - Correios de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 57 - 60] N.º 789/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 63 - 66] N.º 790/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 67 - 70] N.º 791/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN CULTURA Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 71 - 74] N.º 794/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Adjudicação à empresa "Critical Software" de serviços informáticos [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 79]