515 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 665/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Financiamento a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai, no âmbito de contrato-programa [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 14 - 16] N.º 669/XI (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Empresas Mineiras. Legalidade e condições da prestação de trabalho.
[DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 22 - 23] N.º 673/XI (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Regime legal dos veículos GPL em Portugal.
Reapreciação técnica da proibição de estacionamento em locais fechados [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 29 - 31] N.º 674/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 32 - 34] N.º 679/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Agrupamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 46 - 47] N.º 687/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos a postos de abastecimento de combustível [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 64 - 65] N.º 689/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dez questões em prol da Apicultura [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 5 - 10] N.º 696/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Centro Nacional de Formação Técnica do Gil Vaz [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 30 - 32] N.º 706/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 57] N.º 707/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Despedimento Colectivo ma Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 58] N.º 708/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Acidente de Trabalho na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 59] N.º 710/XI (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Manutenção de Equipamentos do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 62 - 63] N.º 714/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Dívidas da EDP - Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 68] N.º 717/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 73 - 74] N.º 720/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Vizela [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 5 - 7] N.º 721/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verba do QREN; Vila Verde [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 8 - 10] N.º 722/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Vieira do Minho [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 11 - 13] N.º 723/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Terras de Bouro [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 14 - 16] N.º 724/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Verbas do QREN; Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 17 - 19]