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50 | II Série B - Número: 041 | 9 de Setembro de 2011

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que foi realizada uma descarga poluente no
Rio Tejo junto a Vila Velha de Ródão na passada quinta-feira 25 de Agosto. De acordo com
responsáveis da Quercus, o caudal do rio terá ficado com uma coloração roxa, sentindo-se um
odor a produtos químicos como o solvente terebentina, chegando mesmo a afectar as vias
respiratórias dos turistas e habitantes daquela zona.
Esta descarga, que ultrapassou claramente os limites legais e a capacidade da ETAR, terá sido
realizada na zona industrial a montante e terá resultado na morte de diversas espécies ripícolas,
animais e vegetais.
Muito embora esta descarga esteja a ser acompanhada pelo SEPNA e pelo ICNB, a gravidade
desta situação, tanto para a fauna e flora do rio, como para as diversas actividades de recreio
que ali se praticam e para as actividades agrícolas dos terrenos próximos, leva o Bloco de
Esquerda a considerar que é necessário investigar e responsabilizar os responsáveis com
exemplar rapidez e avançar com mais fiscalização nesta área a fim de evitar que se repitam
situações como esta.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais
aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao
Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, as seguintes perguntas:
Tem o MAMAOT conhecimento desta descarga poluente no Rio Tejo?1.
Já se conhecem os responsáveis por esta descarga poluente?2.
Como irá o MAMAOT agir de forma a evitar que se repitam situações deste tipo?3.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 2 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
LUÍS FAZENDA(BE)
X 476 XII 1
2011-09-02
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Paulo Batista Santos (Assinatura) DN:
email=pbsantos@psd.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPSD, cn=Paulo Batista Santos (Assinatura) Dados: 2011.09.02 20:12:40 +01'00'Descarga poluente no Rio Tejo junto a Vila Velha de Ródão
Min Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território