71 | II Série B - Número: 056 | 30 de Setembro de 2011

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – Direcção Regional de Faro tem vindo a alertar sobre
o estado dos serviços públicos de saúde no concelho de Albufeira, no que aos cuidados de
enfermagem diz respeito.
De acordo com o este sindicato, há uma grave carência de enfermeiros neste concelho, que se
tem acentuado ao longo dos últimos anos. Efectivamente, em 2009 havia 36 enfermeiros para
46.773 utentes, enquanto em 2011, para um maior número de utentes, 51.229, há apenas 23
enfermeiros. Ou seja, de um rácio de um enfermeiro para 1300 utentes passou-se para um rácio
de um para 2227.
A Unidade de Cuidados na Comunidade tem actualmente 5 enfermeiros, quando, de deveria ter
mais do dobro, ou seja, 10,25 enfermeiros. As duas Unidades de Cuidados de Saúde
Personalizados têm também um número de enfermeiros bastante inferior ao aconselhado,
nomeadamente, 7 enfermeiros em vez de 18,6 (UCSP 1) e 5 enfermeiros (dois dos quais a
tempo parcial) em vez de 9,5 (UCSP 2).
À carência de recursos humanos, acresce ainda a carência de meios materiais. Em particular, a
Unidade de Saúde Familiar e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados 1 e 2 não
estão a realizar visitas domiciliárias, por falta de viaturas para o efeito. Em consequência, é a
Unidade de Cuidados na Comunidade que está a realizar as visitas domiciliárias para um
universo de 51.229 utentes.
Perante esta situação de grave carência de enfermeiros, e também de meios materiais, a
qualidade dos serviços de saúde prestados aos mais de 50.000 utentes do concelho de
Albufeira encontra-se seriamente comprometida.
Pelo exposto e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao
Governo, através do Ministério da Saúde, o seguinte:
Quais os motivos de uma tão grande diminuição de enfermeiros nas unidades de saúde do1.
X 832 XII 1
2011-09-29
Abel
Baptista
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Abel Baptista (Assinatura) DN:
email=abel.l.baptista@ar.parl
amento.pt, c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPP, cn=Abel Baptista (Assinatura)
Dados: 2011.09.29 15:53:24 +01'00'
Grave carência de enfermeiros no concelho de Albufeira, Algarve
Ministério da Saúde