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50 | II Série B - Número: 058 | 3 de Outubro de 2011

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação sobre eventuais gastos supérfluos com os
serviços externos nos Países Baixos.
Segundo a mesma informação o estado português continua a pagar o arrendamento do edifício
onde funcionaram os serviços consulares em Roterdão e as antigas instalações da embaixada
se encontram abandonadas, instalações com um valor aproximado de 700000 euros.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o
seguinte:
Confirma o ministério que se continua a pagar arrendamento de um edifício que já não é
utilizado?
1.
Confirma o ministério que tem edifícios abandonados nos Países Baixos?2.
A confirmar-se esta situação, o que pretende o ministério fazer quanto a estas situações?3.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 30 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
JOÃO RAMOS (PCP)
____________________________________________________________________________________________________________________________
Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
X 859 XII 1
2011-09-30
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Paulo Batista Santos (Assinatura) DN:
email=pbsantos@psd.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPSD, cn=Paulo Batista Santos (Assinatura) Dados: 2011.09.30 11:22:21 +01'00'
Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos
Min Estado e dos Negócios Estrangeiros