Debates Parlamentares - Diário 058, p. 45 (2011-10-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

45 | II Série B - Número: 058 | 3 de Outubro de 2011

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Em audição na Comissão de Agricultura e Mar a Sr.ª Ministra assumiu a eventualidade de não
ser possível concluir as obras do empreendimento de Alqueva, sob o eufemismo do faseamento
da obra.
O anúncio do anterior governo do PS da conclusão da rede de distribuição de água em 2013,
correspondia a abdicar de uma última fase de aproximação do acesso da água às explorações.
Recentemente em visita da referida comissão à zona de Alqueva visitamos explorações
agrícolas que já foram reconvertidas de sequeiro para regadio e que ainda aguarda a chegada
de água do empreendimento. Explorações, que ficarão afectadas se o projecto não foi
concluído.
Já esta semana as respostas do Secretário de Estado da Agricultura em audição, não
clarificaram a posição do governo sobre a conclusão do empreendimento.
A este problema acresce a falta de dialogo com os agricultores quando à reconversão de
culturas. Também os pequenos agricultores têm sido esquecidos em todo o processo de
Alqueva.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e
Ordenamento do Território, o seguinte:
O ministério já sabe o que irá fazer quanto ao financiamento da conclusão da infraestruturação de distribuição de água de Alqueva?
1.
Está o governo a equacionar a possibilidade de recorrer aos fundos do QREN para a
conclusão do empreendimento? Que razões poderão explicar o possível não recurso a essa
2.
X 856 XII 1
2011-09-29
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Paulo Batista Santos (Assinatura) DN:
email=pbsantos@psd.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPSD, cn=Paulo Batista Santos (Assinatura) Dados: 2011.09.30 11:08:41 +01'00'
Regadio de Alqueva
Min Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

45 | II Série B - Número: 058 | 3 de Outubro de 2011ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Em audição na Comissão de Agricultura e Mar a Sr.ª Ministra assumiu a eventualidade de não
ser possível concluir as obras do empreendimento de Alqueva, sob o eufemismo do faseamento
da obra.
O anúncio do anterior governo do PS da conclusão da rede de distribuição de água em 2013,
correspondia a abdicar de uma última fase de aproximação do acesso da água às explorações.
Recentemente em visita da referida comissão à zona de Alqueva visitamos explorações
agrícolas que já foram reconvertidas de sequeiro para regadio e que ainda aguarda a chegada
de água do empreendimento. Explorações, que ficarão afectadas se o projecto não foi
concluído.
Já esta semana as respostas do Secretário de Estado da Agricultura em audição, não
clarificaram a posição do governo sobre a conclusão do empreendimento.
A este problema acresce a falta de dialogo com os agricultores quando à reconversão de
culturas. Também os pequenos agricultores têm sido esquecidos em todo o processo de
Alqueva.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e
Ordenamento do Território, o seguinte:
O ministério já sabe o que irá fazer quanto ao financiamento da conclusão da infraestruturação de distribuição de água de Alqueva?
1.
Está o governo a equacionar a possibilidade de recorrer aos fundos do QREN para a
conclusão do empreendimento? Que razões poderão explicar o possível não recurso a essa
2.
X 856 XII 1
2011-09-29
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Paulo Batista Santos (Assinatura) DN:
email=pbsantos@psd.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPSD, cn=Paulo Batista Santos (Assinatura) Dados: 2011.09.30 11:08:41 +01'00'
Regadio de Alqueva
Min Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Descarregar páginas