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II SÉRIE-B — NÚMERO 69 2 N.º 1014/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a possibilidade de o cartão de estudante universitário não estar associado a uma instituição bancária.
N.º 1015/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste.
N.º 1016/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar.
N.º 1017/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os médicos da Costa Rica sem autorização para trabalhar.
N.º 1018/XII (1.ª) – Do Deputado Nuno Filipe Matias e outros (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a loja do cidadão em Almada.
N.º 1019/XII (1.ª) – Do Deputado Carlos Abreu Amorim e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Windfloat - Projecto Eólico da EDP.
N.º 1020/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extinção da Arco Ribeirinho Sul, SA.
N.º 1021/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a obrigação de Portugal devolver 1,735 milhões de euros "indevidamente gastos".
N.º 1022/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o fim do transporte rodoviário alternativo em linhas férreas encerradas definitiva ou temporariamente peça CP (II).
N.º 1023/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a indefinição e incerteza do Plano DOM.
N.º 1024/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento da EB1/JI de Minhotães, Barcelos.
N.º 1025/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os recursos humanos no Centro de Saúde da Lapa.
N.º 1026/XII (1.ª) – Do Deputado Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o não pagamento de ajudas técnicas aos doentes do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC).
N.º 1027/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desconto ilegal de parte do salário dos trabalhadores das lojas da ZON.
N.º 1028/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as cobranças indevidas de portagens na A41 (Porto).
N.º 1029/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os centros de saúde e extensões de saúde de Baião, distrito do Porto.
N.º 1030/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os ajustes directos no IEFP.
N.º 1031/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCD).
N.º 1032/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo, no Porto.
N.º 1033/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo, no Porto.
Respostas [n.os 653, 655, 686, 688, 689, 691, 704, 707, 709, 711, 715, 717, 718, 727 e 732/XII (1.ª)]: Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 653/XII (1.ª) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre os serviços públicos de informação na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 655/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da tipografia Manuel de Oliveira, L.da, em Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 686/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o encerramento da estação dos CTT na freguesia do Couço.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 688/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre a diminuição, encurtamento e extinção de carreiras da Carris, em Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 689/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa AS Pereira, em Esmoriz.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 691/XII (1.ª) da Deputada Inês Teotónio Pereira e outros (CDS-PP), sobre a abertura ao público, aos sábados, domingos e feridos, do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo (Mosteiro de Odivelas).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 704/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre os cursos de educação e formação suspensos nos estabelecimentos prisionais do País.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 707/XII (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Manuel Isaac (CDS-PP), sobre as medidas propostas pela Associação Portuguesa de Aquacultores.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 709/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o aproveitamento hidroeléctrico no rio Alfusqueiro, em Oliveira de Frades.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 711/XII (1.ª) do Deputado Bruno Coimbra e outros (PSD), sobre os problemas de poluição provocados por empresa sediada em Lameira de Santa Eufémia, freguesia de Luso.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 715/XII (1.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os projectos agrícolas em perigo por dificuldades no acesso ao crédito e a atrasos no PRODER.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 717/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o funcionamento do SIPAC e reformulação do sistema.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 718/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a autorização de captura de marisco nas zonas de protecção total da ilha da Barreta e sapais adjacentes, do Sapal dos Cações e do Sapal dos Gemidos, na Ria Formosa (Algarve).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 727/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os preços abusivos da água e rede de saneamento incompleta em Paços de Ferreira.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 732/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a exploração de feldspato na serra de Monchique.
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