47 | II Série B - Número: 072 | 24 de Outubro de 2011

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República No passado dia 03 de Outubro uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” deslocou-se à
freguesia de Alcains, concelho de Castelo Branco para verificar in loco a descarga de efluentes,
aparentemente sem qualquer tratamento, na ribeira da Líria.
A ribeira da Líria é um curso de água temporário que atravessa a vila de Alcains. No seu
percurso urbano a ribeira encontra-se entubada (cerca de 1500 metros), conjuntamente com o
seu afluente, a ribeira João Serrão. A montante, onde se inicia o entubamento destas duas
ribeiras, a delegação do PEV constatou que devido à sazonalidade não há vestígios de água, no
entanto é perceptível a existência de cheiros nauseabundos que advêm das condutas.
A jusante do aglomerado, pelo contrário, foi possível observar que a ribeira já a céu aberto
transportava águas poluídas apresentando maus cheiros, sendo perceptível que durante o
percurso urbano serão encaminhados alguns efluentes domésticos para a ribeira, ou haverá
alguma fuga no colector dos efluentes domésticos. Segundo a população a maioria dos
efluentes é encaminhado para a estação elevatória da responsabilidade das Águas do Centro,
que os bombeia para a ETAR localizada a dois quilómetros da periferia da vila.
No entanto, o maior foco de poluição da Ribeira da Líria advém dos efluentes lançado para a
mesma a cerca de 500 metros a jusante do aglomerado, provenientes de um matadouro
industrial situado em Alcains,pretensamente tratados por uma estação própria mas,
aparentemente, sem qualquer tratamento, ou, no mínimo, sem tratamento eficaz.
A delegação do PEV, presenciou no local o lançamento de efluentes para a ribeira
aparentemente sem qualquer tratamento, perceptível pelas águas turbas, espumosas,
gordurosas e com cheiros nauseabundos. Os agricultores e moradores da zonarelataram que
esta situação se agrava, em alguns períodos do dia, sendo possível verificar as águas
avermelhadas, presumivelmente, em resultado do abate dos animais no matadouro.
Para a população esta situação que se arrasta há vários anos é inadmissível, contaminando a
X 1057 XII 1
2011-10-21
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Paulo Batista Santos (Assinatura) DN:
email=pbsantos@psd.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPSD, cn=Paulo Batista Santos (Assinatura) Dados: 2011.10.21 16:41:40 +01'00'
Descarga de efluentes na Ribeira da Líria, em Alcains
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território