O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 II Série-B — Número 83

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 77 a 86/XII (1.ª)-AC, n.os 1143 a 1157/XII (1.ª)-AL e n.os 12 e 13/XII (1.ª)-EI: N.º 77/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os contratos de concessão para a prospecção e exploração de hidrocarbonetos ao largo da costa do Algarve.
N.º 78/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a discriminação de um delegado sindical na prestação de trabalho suplementar.
N.º 79/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho e à comissão sindical.
N.º 80/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os contratos de prospecção e exploração de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia.
N.º 81/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o relatório final do estudo de valorização e hidrodinâmica da Ria Formosa.
N.º 82/XII (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde acerca do relatório da Direcção-Geral da Saúde sobre a regulamentação da Lei do Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais.
N.º 83/XII (1.ª)-AC – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca do relatório do grupo de trabalho para a revisão da rede de transportes públicos e do sistema tarifário.
N.º 84/XII (1.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca da intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb (2.º requerimento do PCP face à recusa do Governo em fornecer os documentos).
N.º 85/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a isenção de tributação de dividendos às SGPS.
N.º 86/XII (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o estudo «Emprego das pessoas com deficiência ou incapacidade — uma abordagem pela igualdade de oportunidades».
N.º 1143/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vidigueira sobre o decréscimo de população no interior do País.
N.º 1144/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vinhais sobre o decréscimo de população no interior do País.