29 | II Série B - Número: 098 | 6 de Dezembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 375/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 22] N.º 378/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-08 Crédito do BPN à Amorim Energia [DAR II série B 26, 2011-08-19 pág 4 - 5] N.º 401/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-22 Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no estrangeiro [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 4 - 5] N.º 406/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 12 - 13] N.º 424/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-08-24 Informação Empresarial Simplificada (IES) [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 46 - 47] N.º 433/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-26 Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e em outros países [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO] N.º 439/XII (1.ª) Rita Calvário (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2011-08-30 Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO] N.º 440/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2011-08-30 Novas reduções do número de funcionários nos tribunais [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO] N.º 485/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-02 Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág NAO] N.º 503/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág NAO] N.º 573/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-13 Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 582/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-13 Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 583/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 584/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-13 Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 587/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-14 MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO FISCAL E SOCIEDADES ¿OFF-SHORE¿ [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 624/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-13 Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica [DAR II série B 48, 2011-09-19 pág 42 - 43] N.º 630/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 6 - 7] N.º 631/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-14 Dívidas da República à Madeira [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 8] N.º 696/XII (1.ª) Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-09-14 Pacto de regime [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 725/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-09-21 Cursos Profissionais e CEF [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 747/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-09-22 Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 12]