31 | II Série B - Número: 098 | 6 de Dezembro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 938/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-10-11 Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág NAO] N.º 954/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 960/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-10-13 Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 975/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14 Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 979/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14 Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 980/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 981/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-10-14 Apoios à internacionalização da economia [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 982/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2011-10-14 Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág NAO] N.º 988/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 14 - 15] N.º 990/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14 Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 18] N.º 1006/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-10-17 Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1011/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2011-10-17 Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1023/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2011-10-19 Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág NAO] N.º 1044/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1045/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-21 Atribuição de Subsídios [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1049/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-21 Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1056/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2011-10-21 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág NAO] N.º 1069/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2011-10-24 Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág NAO] N.º 1073/XII (1.ª) Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2011-10-25 Hospital de Portalegre [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág NAO] N.º 1079/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26 Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia ¿ Lagos, Algarve [DAR II série B 74, 2011-10-28 pág NAO]