34 | II Série B - Número: 098 | 6 de Dezembro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 554/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO] N.º 565/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 570/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação contratual dos técnicos dos CNO da rede pública de escolas [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 572/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 578/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 581/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso advogados oficiosos [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág NAO] N.º 633/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de estudo do ensino superior [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 12] N.º 642/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços de saúde [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 29 - 30] N.º 685/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 50, 2011-09-21 pág NAO] N.º 706/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cortes no Ensino Superior Público [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 713/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 721/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais) [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 730/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 735/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A situação nas empresas Vimeca e Scotturb e a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 737/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos empréstimos bancários [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 740/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Cancelamento do curso de formação de 300 guardas prisionais [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág NAO] N.º 743/XII (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 4 - 5] N.º 745/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reprogramação do QREN [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 8] N.º 750/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Informação sobre SIRME/FRME [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 15 - 16] N.º 754/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Preocupação do sector transformador do bacalhau [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 25 - 27] N.º 756/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Campus da Justiça de Aveiro [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 29]