ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A barragem do Tua que a EDP vem construindo, tem do nosso ponto de vista, a maior
relevância económica e social.
Trata-se de uma obra de grande complexidade e exigência técnica.
No entanto, nos últimos tempos tem-se registado uma inusitada e deplorável sucessão de
acidentes, alguns dos quais se traduziram em intoleráveis perdas de vidas humanas.
Esta situação tem que ser prevenida por todas as formas possíveis.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, os Deputados abaixo assinados
solicitam ao Ministério da Economia e do Emprego, resposta às perguntas seguintes:
1 – Têm sido assegurados, até este momento, os meios indispensáveis para garantir a
segurança dos trabalhadores da obra da Barragem do Tua por parte das empresas
responsáveis pela construção?
2 - Tem esse Ministério colocado no terreno os meios de fiscalização indispensáveis à garantia
das condições de segurança e higiene no trabalho?
3 - Vão ser reforçadas as exigências de segurança junto das empresas construtoras?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
ADÃO SILVA(PSD)
MARIA JOSÉ MORENO(PSD)
X 1991 XII 1
2012-02-10
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.02.10
14:12:14 +00:00
Reason:
Location:
Construção da barragem do Rio Tua
Ministério da Economia e do Emprego
15 DE FEVEREIRO DE 2012
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