O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 8 de março de 2012 II Série-B — Número 165

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2318 a 2342/XII (1.ª): N.º 2318/XII (1.ª) – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a desativação da Extensão de Saúde de Pisão, no concelho do Crato.
N.º 2319/XII (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes, Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os atrasos de pagamentos do Ministério denunciados pela AJAP, Porto.
N.º 2320/XII (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o posto dos CTT na vila do Gerês, Terras do Bouro.
N.º 2321/XII (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, em Guimarães (II).
N.º 2322/XII (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação financeira da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.
N.º 2323/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º 12/2004, de 30 de março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de janeiro.
N.º 2324/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º 12/2004, de 30 de março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de janeiro.
N.º 2325/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais.
N.º 2326/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais.
N.º 2327/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o abandono da estação de Rádio Goniométrica Aero-Naval da Apúlia, Esposende.
N.º 2328/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a actualização de tarifário para tratamento de efluentes / Águas do Noroeste.
N.º 2329/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a manutenção e desenvolvimento do AvePark, em Guimarães.
N.º 2330/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia elétrica em fogos com contratos bi-horários e tri-horários.