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5 DE ABRIL DE 2012 3 espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias.
N.º 2262/XII (1.ª)-AL — Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cadaval sobre o apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias.
N.º 61/XII (1.ª)-EI — Da Deputada Catarina Martins (BE) à ANACOM sobre os abusos por parte das operadoras de comunicações móveis.
Respostas [n.os 136, 158 e 162/XII (1.ª)-AC, n.os 1857, 1969, 1978, 1997, 1999, 2010 e 2047/XII (1.ª)-AL e n.os 19 e 22/XII (1.ª)-AL]: Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao requerimento n.º 136/XII (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD), sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.º 158/XII (1.ª)-AC da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os cortes, encerramentos e despedimentos nas estruturas de criação e produção artística.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 162/XII (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), solicitando o relatório sobre o município de Celorico de Basto.
Da Câmara Municipal de Figueira da Foz ao requerimento n.º 1857/XII (1.ª)-AL do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre a contratação pública eletrónica.
Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.º 1969/XII (1.ª)-AL do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD), sobre o financiamento da SIMARSUL.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.º 1978/XII (1.ª)-AL do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD), sobre o financiamento da AMARSUL.
Da Câmara Municipal de Alter do Chão ao requerimento n.º 1997/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte da autarquia.
Da Câmara Municipal de Ansião ao requerimento n.º 1999/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte da autarquia.
Da Câmara Municipal de Oleiros ao requerimento n.º 2010/XII (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo ao requerimento n.º 2047/XII (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ao requerimento n.º 19/XII (1.ª)-EI do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a falta de uma rádio local no município de Faro.
Da Escola Superior Enfermagem de Lisboa ao requerimento n.º 22/XII (1.ª)-EI da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior.
(a) Os requerimentos foram retirados a pedido dos proponentes.
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