104 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1492/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.
[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1493/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1494/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado IIGerês/Cabreira; (ii) exame TAC [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1499/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1504/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao medicamento Tafamidis [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1508/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Morte de criança em lista de espera para transplante hepático [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1509/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas indemnizações [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1513/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1516/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Extinção da carreira nº 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág NAO] N.º 1524/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 11 - 12] N.º 1525/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia (Porto) [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 13 - 14] N.º 1527/XII (1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 17 - 18] N.º 1533/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento Coletivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 26] N.º 1534/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Confeção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1535/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1537/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO] N.º 1541/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Jovem baleado pela GNR [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág NAO]