109 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1710/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1713/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pagamento de gratificados na P.S.P.
[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág NAO] N.º 1715/XII (1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE "Regulamentação da Lei nº 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais" [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág NAO] N.º 1716/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria) [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág NAO] N.º 1717/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág NAO] N.º 1718/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág NAO] N.º 1725/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág NAO] N.º 1732/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião) [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág NAO] N.º 1735/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág NAO] N.º 1740/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Mau funcionamento do portal Net emprego [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág NAO] N.º 1742/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág NAO] N.º 1743/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Preços nas embalagens dos medicamentos [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág NAO] N.º 1745/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1752/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Transferência e abertura da 1ª Divisão da PSP para o Palácio da Folgosa [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1756/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1757/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1759/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Amarante (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO] N.º 1760/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Baião (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág NAO]